Escritura pública de instituição de direito real de laje

Escritura pública de instituição de direito real de laje

ESCRITURA PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO REAL DE LAJE

  1. Cópia do RG, CPF (inclusive do cônjuge/companheiro, se houver), certidão de nascimento (se for solteiro) ou certidão de casamento (com averbação de divórcio/óbito) – até 90 dias, pacto antenupcial (se houver), declaração de união estável (se houver) e comprovante de residência dos outorgantes.

Obra não iniciada

  • Cópia autenticada da licença de construção
  • Planta do projeto aprovado pelo município
  • Memorial descritivo
  • Anotação de Responsabilidade Técnica-ART (do profissional)

Obra já iniciada

  • Planta do projeto aprovado pelo município
  • Declaração de regularidade da obra emitida pelo município
  • Anotação de Responsabilidade Técnica-ART (do profissional)

 

Rua Antônio Lavigne de Lemos, nº 27, Centro, Ilhéus/BA.

(73) 3231-7280 @cartoriodeilheus www.cartoriodeilheus.com.br